INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2016

Prezados (as) Diretores (as) de Escola e Gerentes de Organização Escolar, abaixo orientações complementares sobre a inscrição para 2016, bem como  em anexo planilha com a tabela de contagem de tempo na UE.

Orientações Complementares

Pertinente ao cômputo de tempo para os docentes no processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas de 2016, seguem orientações complementares assim como retificação do correio datado de 15/09/15 a fim de dirimir as dúvidas mais comuns apresentadas pelas Escolas e Diretorias de Ensino:

a)   Tempo de Estagiário

Este tempo será considerado para o Magistério, Função (se não for efetivo) e UA (se atuou na mesma unidade onde está classificado atualmente) desde que seja inserida a Qualificação 1 na Coleta, no sistema de Contagem de Tempo.

b)   Faltas de Greve

Orientar os candidatos a confirmar suas inscrições, pois não foi liberada a alteração das faltas no sistema. À época da classificação, caso seja liberada a alteração das faltas, será permitido ao docente solicitar recurso.

c)   Tempo de Categoria “O”

Solicitamos aguardar orientações a respeito de correção de tempo e atribuição/desatribuição de DI no sistema de Contagem de Tempo, portanto, não enviar demandas deste assunto por enquanto aos Centros (CEVIF e CEMOV)

d)   Inscrições de docentes em Estabilidade Provisória

As docentes com celebração de Contrato (“O” ou “V”) em 2014, os quais seriam extintos, e que tiverem a Estabilidade Provisória lançada no sistema, com final de vigência da mesma prevista para após o início do ano letivo, deverão ter suas inscrições confirmadas pela Diretoria de Ensino, no sistema GDAE – Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas, aba Inscrição, funcionalidade “Confirmar Inscrição Estabilidade Provisória”, conforme realizado no ano anterior.

Reiteramos informações anteriores:

e)   Tempo de Unidade Escolar para docentes que tiveram exercício em Unidade Escolar diversa à Sede de Classificação em outra Unidade Escolar.

A respeito do assunto, o entendimento desta CGRH é de que o princípio básico por ocasião dos estudos da LC 444/85 realizados em 1984, era fortalecer a proposta pedagógica nas Unidades Escolares.

Assim, neste sentido, entende-se que deva ser computado o tempo em todas as unidades escolares.

Desta forma, somente o campo de Unidade Escolar será aberto para alteração, na funcionalidade de Deferimento/Indeferimento de Acerto, vez que este cômputo não é previsto no sistema de Contagem de Tempo.

a)   Tempos de Eventual para docentes com vínculo

Para docente não-efetivo, este tempo será computado na Unidade Escolar, Função e Magistério.

O sistema não estava realizando este cômputo, entretanto, a fim de adequarmos ao sistema de Contagem de Tempo, que utiliza o tempo de eventual para fins de aposentadoria, o sistema foi alterado.

Quanto às inscrições já confirmadas e que vieram sem o cômputo deste tempo, o docente deverá solicitar recurso à época da classificação. Neste caso, a DE/U.E. deverá acessar a funcionalidade de deferimento de recurso, “Atualizar tempo”, a fim de trazer o tempo correto do sistema de Contagem de Tempo para atualizar a inscrição.

b)   Lançamento de Tempo Eventual

Para o docente que atue somente como eventual (“V” ou “S”), caso tenha solicitado acerto e faça jus a pontuação, o operador deverá acessar a funcionalidade de Deferimento/Indeferimento de Acerto, deferir a solicitação, e somente depois acessar a funcionalidade no GDAE – Inscrição – Lançamento de Tempo Eventual para digitação dos dias.

Salientamos, porém, que aos docentes da Categoria “S”, este procedimento não é obrigatório, visto que estes docentes devem confirmar suas inscrições somente para fins de pagamento, pois não serão classificados, vez que somente podem atuar como docentes eventuais.

Desta maneira solicitamos que divulguem estas orientações às unidades escolares de sua jurisdição.

Agradecemos a colaboração de V.S.ª, colocando-nos à disposição para eventualidades.

Atenciosamente,

CEMOV/DEAPE/CGRH

Perguntas e Respostas:

1)   Tempo de docente PEB I com outro campo de atuação, computa no outro campo de atuação, com todos os pontos que já possui como PEB I?

Não. Computa-se somente os dias trabalhados no outro campo de atuação.

2)   O tempo de eventual é para ser computado na Função ou somente será computado no Magistério?

Caso o docente atualmente seja um docente não-efetivo, este tempo será computado na Unidade Escolar, Função e Magistério.

3)   O tempo em que o Professor está aguardando Aposentadoria deverá ser computado? Ou deverá ser descontado?

Este tempo continua sendo computado para atribuição de aulas.

4)   O tempo em que o docente foi PEB I Classe e hoje é PEB II, deve ser computado?

O tempo é computado no Magistério desde que o período seja atribuído ao DI ativo.

5)   No tempo de Unidade Escolar, quando o docente tinha sede em outra unidade e ministrava aulas nesta escola, e foi removido para esta escola, este tempo deve contar?

Digitar manualmente este tempo, somente no campo da unidade escolar, na funcionalidade de "Deferimento de Acerto".

6)   O tempo do Docente que se afastou para concorrer às eleições é para ser computado?

Após o parecer PA n° 43/11 - Afastamento para concorrer às eleições (código 70) – este tempo não é mais considerado como efetivo exercício, portanto, não é computado para Atribuição de Classes e Aulas.

 anexos: Tabela Contagem