REUNIÃO DE 04/09/2015

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​PROGRAMA ACESSA ESCOLA – ABERTURA DE PROTOCOLO PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES - Anexo
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​INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2016​​
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​SED – SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL - BOLETIM INFORMATIVO​
​SINTESE DA PORTARIA CONJUNTA SEE/SME DE 27/08/2015 - Anexo
DEFINIÇÃO DOS ALUNOS DO 5º ANO PARA 6º ANO (2015/2016) NO SCA (SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS) - Anexo

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FALTAS - CONTRATO CAT O

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Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
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