Reunião de 21/09/2015

- Núcleo de Administração de Pessoal- Instrução n. 047/2015 - - ref. Retransmitindo Orientações - Comunicado SPPREV: novos Termos de Ciência e Notificação.
- Núcleo de Adminstração de Pessoal- Instrução n. 046/2015 - - ref. Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas em 2016.
- Núcleo de Vida Escolar - Comunicado ref. Padronização de Documentos Escolares.
 Núcleo de Administração de Pessoal - Instrução nº 045/2015 - Núcleo de Administração de Pessoal - Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas 2016
 -Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula - Comunicado nº: 187/2015 - ref. Oficio Circular - Publicação e abertura do sistema Educacenso.
- Núcleo de Administração de Pessoal > Instrução nº 044/2015 - Núcleo de Administração de Pessoal - Assunto: Vedação de Contratação
​PROJETO QUEM FALTA FAZ FALTA​ - (Anexo​)
​ORIENTAÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO​
​RELATÓRIO PARCIAL DA REPOSIÇÃO DE AULAS GREVE - URGENTE - (ANEXO)​
COMUNICADO CAAS 21/09/2015 – ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE PONTUAÇÃO DOCENTE
21/09/2015



TABELA DE CONTAGEM DE TEMPO NA UE - ATUALIZADA 16-09-2015 (1).xls

BOLETIM FORMAÇÃO INGRESSANTES N° 24
21/09/2015

​​boletim_formacao_ingressantes_n24.pdf


Ajuste da Coleta de Classes - 2016
 Informamos que conforme as Resoluções SE 36 e SE 37, as escolas deverão fazer os ajustes da coleta das classes 2016, no Sistema de Cadastro de Alunos - JCAA - Opção: 15.2.2, impreterivelmente até hoje dia 15/09/2015.
Salientamos que poderá haver novos ajustes, pois ainda estamos fazendo a compatibilização.

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Reassunção de Art 202

Reassunção de Afastamento pelos termos artigo 202 Alertamos para a necessária atenção para o determinado pela Instrução DRHU-7, de 30-8-95, publicado em DOE de 31-08-1995 página 05 Seção I: IV – Da Fruição da Licença 1. o funcionário deverá aguardar em exercício a autorização da licença; 2. concedida a licença, o interessado terá 30 dias, contados a partir da data da publicação, para iniciar o gozo da mesma, observando-se o parágrafo único do artigo 323 da Lei 10261/68; 3. esgotado o prazo de 30 dias e não tendo o interessado iniciado o gozo da licença, a autorização perderá a validade; 4. a licença, de 24 meses poderá ser gozada de forma ininterrupta ou em até 3 parcelas, a critério do interessado, desde que dentro do período de 3 anos, contado da data do início da fruição da primeira parcela; 5. o funcionário em gozo da licença poderá desistir dela a qualquer tempo e reassumir o exercício em seguida: 5.1 o funcionário docente poderá desistir da lic...
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FALTAS - CONTRATO CAT O

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Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
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