Reunião de 04/12/2015

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Assunto: Atribuição de aulas/2016 Lembramos que para análise da pontuação (Certificado de aprovação em concurso) da categoria "F", além de aprovação de concurso/efetivo dentro do campo de atuação, deve-se também atentar para o que trata o art. 4º da Resolução SE 75/2013, ou seja, até dois pontos para os que participaram em, pelo menos uma prova de processo de avaliação anual, e atingiram índices mínimos, e 1 ponto para os que participaram, porém não alcançaram os índices mínimos, até o ano letivo de 2013. (Consultar JATC opção 3.8.1)
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CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Assunto: Acertos de pontuação - QM - Atribuição de aulas/2016 Pertinente ao Processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas/2016, o CGRH/CEMOV detectou inconsistências nos pontos de outros concursos com relação ao ano anterior, que para 2016 encontram-se zerados.

Solicitamos que as Unidades Escolares façam as devidas conferências, providencie os devidos acertos e os deferimentos.Informamos ainda que a solicitação de recurso, assim como o deferimento, encontra-se abertos temporariamente, para que sejam também possível os acertos pertinentes à reposição de greve que se dará até o término de Dezembro.

Para tanto, a Unidade Escolar deverá solicitar que a DE/NAP abra recurso. (Enviar nome e CPF dos interessados)
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NÚCLEO DE FINANÇAS
Assunto: Comunicado COFI - PDDE 2015

Segue para conhecimento, anexoComunicado COFI - PDDE-2015.pdf referente a disponibilidade das páginas no GDAE Financeiro para prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2015. Solicitamos a gentileza de comunicar às APM's para as providências que se fizerem necessárias. Este Comunicado será publicado no D.O.E. em 04/12/2015.
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Recursos Federais
 Lembramos que os recursos dos programas federais - Mais Educação e PROEMI deverão ser gastos até o dia 10/12/2015, conforme o plano de gastos aprovado ou reprogramado para 2016.

Todas as escolas deverão acessar a plataforma PDDE Interativo (http://pdeinterativo.mec.gov.br) para preenchimento do DIAGNÓSTICO até o dia 10/12/2015
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NÚCLEO DE REDE E MATRÍCULA
Assunto 1: Demanda 2016 

Informamos que o período para realização de matrícula dos alunos encaminhados pela Rede Municipal é de 07 a 18/12/2015, mediante a apresentação do encaminhamento (Garantia de vaga no 6º ano 2016)Caso os responsáveis optem por realizar a transferência, devem comparecer à Unidade Escolar de interesse, no período de 05/01 a 11/01/2016, realizar a inscrição e aguardar o surgimento da vaga. (Não encaminhar os responsáveis para Diretoria de Ensino)Lembrando que algumas escolas devem receber encaminhamentos de alunos que foram matriculados após o período na Rede Municipal e não constam na lista compatibilizada entregue pela Diretoria de Ensino.Assunto 2: Alunos NEE - Reiterando Rede 324/2015 

A escola deverá entrar em contato com os responsáveis, que NÃO compareceram na Diretoria de Ensino para efetivar a matrícula.Fica sob a responsabilidade da unidade escolar a solicitação de Transporte e Cuidador caso necessário.- O NCOM só poderá ser lançado pela unidade escolar quando esgotadas todas  as tentativas de contato.- Transferências somente na Diretoria de Ensino.
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Estagiários Acessa Escola Médio
     Comunicamos que, os termos de compromisso dos estagiários do Ensino Médio do Programa Acessa Escola terão encerramento em 31.12.2015.

 Sendo assim, os mesmos não atuarão nas atividades do Programa no período de 17/12/2015 a 31/12/2015. 

Este período será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como RECESSO. 

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