Reunião de 0701/2016

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assunto: Kit Material Escolar – Baixas de Recebimento do Kit Material Escolar 2016.
Pelo presente informamos que o Centro de Serviço de Apoio ao Aluno da Secretaria de Educação, estará mapeando toda a distribuição do Kit Material Escolar, e para eficiência do controle das entregas solicitamos a baixa imediata do recebimento dos kits. 
As Baixas de recebimento dos Kits através do Sistema de Gestão de Entrega de Material Escolar 2016 http://materialescolar.fde.sp.gov.br/2016/login.asp
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- LEMBRETES 

I- PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO Informamos que diante de reclamações do pagamento do 13º salário a escola deverá preencher a CAF de reclamação do 13º que consta na pagina do pagamento em duas vias e enviar na fase de pagamento para Secretaria da Fazenda através da Diretoria de Ensino. Anexamos a CAF de Acerto do 13º salário. Clique aqui para acessar o formulário.

 II- PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DOCENTE Verificar a opção 7.8 do PAEC, pois, já estão disponíveis as inconsistências de 1/3 de férias docente, lembramos que as situações em que o docente encontrava-se afastado no mês de novembro o sistema não gerou o pagamento das férias, nestes casos se o afastamento do professor encerrou em dezembro, este fará jus às férias e a escola deverá providenciar o formulário 05 e enviar ao NFP.

III- EXTINÇÕES DE CTD POR TÉRMINO DE CONTRATO Estamos aguardando orientações da Secretaria de Educação quanto aos procedimentos para digitação do BFE de dezembro quantos as situações dos CTD de 2014. 

IV- MATPEGAGÓGICO – SISTEMA DE ENTREGA DE MATERIAL PEDAGÓGICO Todas unidades escolares devem acessar o sistema através do endereço eletrônico http://matpedagogico.fde.sp.gov.br/ASPX/logon.aspx, digitar login e senha, e verificar se os itens que estão listados no campo “ BAIXA ”, e informar o recebimento sem irregularidades.
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 PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/2015 
Os prazos para prestação de contas dos referidos repasses federais do PDDE Educação Básica, PDDE PDE Plano Desenv. Escola, PDDE Mais Educação, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura, encerraram-se em 30/12/2015. Solicitamos as escolas, abaixo relacionadas, que ainda não prestaram suas contas, que regularizem a situação com a urgência que o caso requer PDDE EDUCAÇÃO BASICA:

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