REUNIÃO DE 08/01/2016

​06 DE JANEIRO/2016

COMUNICADO CISE-1, DE 7-1-2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EFETUAR COMPRAS ​
​ALERTA – CENSO ESCOLAR ATUALIZAÇÃO DOS DOCENTES ​
​ALOCAÇÃO DE ALUNOS – URGENTE 
​QE – QUADRO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 2016 – URGENTE ​
​RESOLUÇÃO SE 1, DE 5-1-2016 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2016​​
​BFE – URGENTE​
​PENDÊNCIAS NA OPÇÃO 3.7.2 – ABERTURA DO PERÍODO DE DESLOCAMENTO 2016 – URGENTE​
​APONTAMENTOS DE FÉRIAS DOCENTES​

DEZEMBRO/2015
​30
​COMPRAS DA REDE DE SUPRIMENTOS
​28
​MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 012/2015 - UTILIZAÇÃO DA VERBA E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - Anexo​
​23
​RESOLUÇÃO SE 58, DE 22-12-2015​​
​23
​COMUNICADO CGRH Nº 26, DE 22/12 /2015
23​
​LEI COMPLEMENTAR Nº 1.277, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015​​​
​22
​INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ARTIGO 22​
​21
​CAIXAS DE DESCARTE DE LÂMPADAS E RETIRADA – BAIXA NO SISTEMA​​
​21
​CANCELAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS AGENDADAS PARA O PERÍODO DE 04 A 08 DE JANEIRO DE 2016
​18
​PROCESSO DE PROMOÇÃO DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR/2015​
​18
​RECONDUÇÃO DE DOCENTES RESPONSÁVEIS PELA SALA AMBIENTE DE LEITURA​​​​
18​
​ENTREGA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS NAS UNIDADES ESCOLARES CADERNOS DO ALUNO, LIVROS DO EMAI E LER E ESCREVER – URGENTE​
18​
​DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS
​18
​PORTARIA CGRH Nº 10, DE 17-12-2015
​17
ESTAGIÁRIOS DO ACESSA ESCOLA​​
​15
​PORTARIA CGRH-9, DE 10-12-2015
​14
​RESOLUÇÃO SE 57, DE 11-12-2015
​14
​COMUNICADO SE DE 11-12-2015
​10
​DECRETO Nº 61.701, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 
​09
​RESOLUÇÃO SE 56, DE 8-12-2015
​08
​PREENCHIMENTO DIAGNÓSTICO PDDE – INTERATIVO 2015 - URGENTE​
​07
​DECRETO Nº 61.692, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 ​
​04
​INVENTÁRIOS 2015 - CADASTRAMENTO GEMAT  -  Anexo​
​04
​COMUNICADO CISE-12 – ABERTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS
​04
​MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁR​IA  -  Anexo
​03
​DIGITAÇÃO DO RESULTADO FINAL   -  Anexo
​03
​COMUNICADO CONJUNTO CGRH/CGEB, DE 03-12-2015
​01
​DECRETO Nº 61.672, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

NOVEMBRO/2015
​26
​APONTAMENTO DE FÉRIAS 2016​
​25
​ABERTURA DE NOVAS CLASSES 2016  -  Anexo​
​25
​ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR EM CLASSES DE EXCEPCIONALIDADE – URGENTE  - Anexo
​25
​ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 1/2015
25
​FÉRIAS/ REPOSIÇÃO
​25
​PNLD – RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E OUTRASORIENTAÇÕES ​
​25
​SALA DE LEITURA
​23
​MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 011/2015 – UTILIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA"  -  Anexo​ + MANUTENÇÃO DO PRÉDIO 2015
​18
SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE - 2015
​18
​RESOLUÇÃO SE 53, DE 17-11-2015
​16
​MANUAL DE INSTRUÇÃO SEE/FDE Nº 009/2015 – UTILIZAÇÃO DAS VERBAS PDDE  -  Anexo
​04
​MECANISMOS DE APOIO AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM: AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS – 1ª EDIÇÃO
​03
​TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO PDDE MAIS EDUCAÇÃO/ ACESSIBILIDADE


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Reassunção de Afastamento pelos termos artigo 202 Alertamos para a necessária atenção para o determinado pela Instrução DRHU-7, de 30-8-95, publicado em DOE de 31-08-1995 página 05 Seção I: IV – Da Fruição da Licença 1. o funcionário deverá aguardar em exercício a autorização da licença; 2. concedida a licença, o interessado terá 30 dias, contados a partir da data da publicação, para iniciar o gozo da mesma, observando-se o parágrafo único do artigo 323 da Lei 10261/68; 3. esgotado o prazo de 30 dias e não tendo o interessado iniciado o gozo da licença, a autorização perderá a validade; 4. a licença, de 24 meses poderá ser gozada de forma ininterrupta ou em até 3 parcelas, a critério do interessado, desde que dentro do período de 3 anos, contado da data do início da fruição da primeira parcela; 5. o funcionário em gozo da licença poderá desistir dela a qualquer tempo e reassumir o exercício em seguida: 5.1 o funcionário docente poderá desistir da lic...
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FALTAS - CONTRATO CAT O

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Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
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