COLETA DAS CLASSES - 2016

Comunicamos que a DIGITAÇÃO DO QUADRO-RESUMO para o ano letivo de 2016 já está disponível para todas as Unidades Escolares.

Solicitamos que façam a COLETA DAS CLASSES  -  2016, no Sistema de Cadastro de Alunos (jcaa,008), na opção 15.2.2., para todos os níveis de ensino,  até o dia 21/8/2015.

Informamos que as Resoluções 36 e 37/2015 que tratam da matrícula antecipada do Ensino Fundamental e Médio foram publicadas em 05/08/2015 e que posteriormente os senhores receberão orientações para que o atendimento possa garantir a matrícula em continuidade de estudos à todos os alunos matriculados e dos alunos fora da rede pública de ensino.

 Informamos ainda que a publicação da Resolução que trata do Calendário Escolar para o ano letivo de 2016  ocorrerá em breve e que os senhores serão devidamente informados. 

Para tanto pedimos a gentileza de considerar as datas para as  Classes 2016 como segue

        Início das aulas para o ano letivo de 2016: 01/02/2016
        Fim das aulas regulares do 1º semestre: 01/07/2016
        Aulas regulares do 2º semestre iniciar-se-ão em 01/08/2016
    Aulas regulares do 2º semestre encerrar-se-ão em 23/12/2016 – ou quando completados 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, conforme legislação vigente.

Enfatizamos que a Coleta das Classes deve ocorrer dentro do prazo determinado pelas resoluções acima citadas, garantindo assim as matrículas em tempo hábil.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Núcleo de Matrícula.

Postagens mais visitadas deste blog

Reassunção de Art 202

Reassunção de Afastamento pelos termos artigo 202 Alertamos para a necessária atenção para o determinado pela Instrução DRHU-7, de 30-8-95, publicado em DOE de 31-08-1995 página 05 Seção I: IV – Da Fruição da Licença 1. o funcionário deverá aguardar em exercício a autorização da licença; 2. concedida a licença, o interessado terá 30 dias, contados a partir da data da publicação, para iniciar o gozo da mesma, observando-se o parágrafo único do artigo 323 da Lei 10261/68; 3. esgotado o prazo de 30 dias e não tendo o interessado iniciado o gozo da licença, a autorização perderá a validade; 4. a licença, de 24 meses poderá ser gozada de forma ininterrupta ou em até 3 parcelas, a critério do interessado, desde que dentro do período de 3 anos, contado da data do início da fruição da primeira parcela; 5. o funcionário em gozo da licença poderá desistir dela a qualquer tempo e reassumir o exercício em seguida: 5.1 o funcionário docente poderá desistir da lic...
Leia mais

FALTAS - CONTRATO CAT O

Imagem
Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
Leia mais