QUINQUÊNIO

ATENÇÃO QUINQUÊNIO

Solicitamos a Vossa Senhoria que encaminhem ao Núcleo de Frequência e Pagamento desta Diretoria de Ensino,os documentos abaixo relacionados,para fins de concessão de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (quinquênio):
- Para o 1º ATS:
- Portarias
- Originais de Admissão e Dispensa (todas)
- Titulo de Nomeação
- Xerox do R.G. (em folha sulfite inteira).

Quinquênios que vencerão em JULHO/AGOSTO

OBS. ENVIAR FICHAS 100 A PARTIR DE 2002 MESMO QUE AÚLTIMA VIGÊNCIA TENHA SIDO POSTERIOR A ESTE ANO.

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Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
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