Reunião de 24/08/2015

Novos termos de ciência e notificação que deverá ser utilizados nos contratos a partir dessa data (25/08/2015), conforme solicitação do Tribunal de Contas do Estado.

 anexos: Termo Professor , Termo AOE 

Orientamos aos responsáveis pelo pagamento, que façam a conferência dos processamentos rejeitados antes da entrega do envelope, pois todos os meses tem escola que descobre o pagamento rejeitado depois do prazo.

CONSULTAR PROCESSAMENTOS REJEITADOS MÊS  08/2015
F.2 (Alteração de U.A.)
papc,008,11.2.1 e paec,008,07.5 eventos - transferência
F.4 (CAF)
papc,008,11.2.1  -
F.5 – Administrativo
 F.5 – Docentes
papc,008,11.2.1 e consulta relatório internet
papc,008,11.2.1
F.9 (Reassunção)
papc,008,11.2.1, paec,008,07.5 funcional, carga horária 1ª e 2ª tela, carga horária substituição f.17 (aulas livres), f.29 (aulas substituição)
F.13
papc,008,11.2.1- substituto e substituído
F.14
papc,008,11.2.1- substituto e substituído
F.15
papc,008,11.2.1 e se for alteração de B.F.E. + consulta do paec,008,2.2
F.16
papc,008,11.2.1, paec,008 7.8 rejeitado
consulta da digitação das aulas eventuais e / ou reposição
F.17 – Carga Horária Rejeitada
papc,008,11.2.1, paec,008, 7.5 carga horária 1ª e 2ª tela, 7.8 – rejeitado
F.17 – Retificações de B.F.E
papc,008,11.2.1, paec,008,2.2
F.29 –aulas em substituição
papc,008,11.2.1, paec,008,7.5, c.h substituição + 7.8 rejeitado
Designações a partir de (Diretor de Escola, Vice  e Professor Coordenador).
consulta do paec,008,7.5 – afastamento, papc,008,11.2.1 e formulário 17.
F.26 – alteração de jornada
Papc. 11.2.1 – 7.5 carga horária – 7.8 rejeitado.

IMPORTANTE  -  todas as escolas deverão ter a senha da CAF ELETRONICA.
Informamos que a Secretaria da Fazenda está solicitando que seja feita Apuração Preliminar de responsabilidade caso o servidor receba salário indevidamente e se o mesmo não repor o pagamento, a escola deverá repor.
A CAF Eletrônica deverá ser enviada de imediato a ocorrência.
Obs: Até que a escola não receba a senha, favor fazer o form. 4 e entregar no NFP  de imediato ao ocorrido.
A escola que ainda não tem CAF ELETRONICA, FAVOR SOLICITAR COM URGÊNCIA

Assunto 04:  CONFERÊNCIA DE FALTAS

Solicitamos às escolas que verifiquem o pagamento dos professores de faltas justificadas e injustificadas, folha suplementar 24/07/2015 e folha normal 07 /08/2015,  pois foi pago para todos os que apresentavam faltas no mês de maio e junho. Caso o professor não fez greve  teve a falta e recebeu, fazer formulário 17 para desconto  e entregar conforme cronograma.

Postagens mais visitadas deste blog

Reassunção de Art 202

Reassunção de Afastamento pelos termos artigo 202 Alertamos para a necessária atenção para o determinado pela Instrução DRHU-7, de 30-8-95, publicado em DOE de 31-08-1995 página 05 Seção I: IV – Da Fruição da Licença 1. o funcionário deverá aguardar em exercício a autorização da licença; 2. concedida a licença, o interessado terá 30 dias, contados a partir da data da publicação, para iniciar o gozo da mesma, observando-se o parágrafo único do artigo 323 da Lei 10261/68; 3. esgotado o prazo de 30 dias e não tendo o interessado iniciado o gozo da licença, a autorização perderá a validade; 4. a licença, de 24 meses poderá ser gozada de forma ininterrupta ou em até 3 parcelas, a critério do interessado, desde que dentro do período de 3 anos, contado da data do início da fruição da primeira parcela; 5. o funcionário em gozo da licença poderá desistir dela a qualquer tempo e reassumir o exercício em seguida: 5.1 o funcionário docente poderá desistir da lic...
Leia mais

AUXÍLIO DOENÇA – CATEGORIA O

Solicitamos aos Senhores que antes de encaminhar para publicação os pedidos de Auxílio Doença, verificar no sistema PAEC, 008 – 7.5 – Eventos – Licenças, TODOS os períodos de Auxílio Doença concedidos na vigência da última contratação. Observar que os contratos firmados no ano de 2014 foram prorrogados. Na planilha “Licenças Saúde – Categoria O” deverá ser informado obrigatoriamente todos os períodos de auxílio doença usufruídos na vigência da última contratação, independente de terem sido solicitados /usufruídos na atual unidade de classificação. DICA : Preencher uma planilha para cada funcionário / professor da Categoria O solicitante de licença e deixar em uma pastinha, sobre a mesa. Na referida planilha deverão ser informados todos os períodos de licença, bem como os códigos CID e data de publicação em DOE . A cada novo pedido de licença, alimentar a planilha correspondente à mão e tirar uma cópia da mesma para envio à Diretoria, juntamente com uma via da Portaria de ...
Leia mais

FALTAS - CONTRATO CAT O

Imagem
Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
Leia mais