INSCRIÇÃO PENDENTE

Inscrições Obrigatórias e Pendentes de Confirmação, de docentes Cat.”S” e “V”, constando o nome da UA, Nome e o RG do Docente, Categoria.

I)        Referente aos vínculos de Cat. “S” ativos na UA:
1º caso: Com vínculo ativo na Cat. ”S”:
- Solicitar a efetuação da inscrição docente  dentro do prazo estabelecido

2º caso: Com vinculo excluído no Cadastro da Secretaria da Fazenda (consultar PAPC)
Encaminhar ao NAP:
- Ofício do Responsável pela UA solicitando a dispensa no GDAE Eventual
- consulta do PAPC 11.2.1

3º caso: Com vínculo ativo no Cadastro da Secretaria da Fazenda (consultar PAPC) sem interesse de manter o vínculo na Cat. “S”:
Encaminhar ao NAP:
- Ofício do Responsável pela UA solicitando a dispensa no GDAE
- Consulta do PAPC 11.2.1
- Requerimento do interessado solicitando a dispensa da Cat. “S” informando a vigência
- Portaria CAF informando a vigência da dispensa

Obs.: Vínculo “BLOQ” no PAPC não é considerado dispensado (atender as orientações mencionadas no 1º ou 3º caso), para caracterizar o 2º caso mencionado acima tem que constar no PAPC = “EXCL”.
II)    Referente aos vínculos de Cat. “V” ativos na UA:
- Solicitar a efetuação da inscrição docente dentro do prazo estabelecido



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