Dia 17/10/2015 - Um dia na escola do meu filho


Outras datas:
Resolução sobre calendário escolar - Revoga "Dia na escola do meu filho"
     De acordo com disposto na Resolução SE 21/2015, que altera a Resolução SE 72/2014 - sobre o calendário escolar de 2015 - informamos que o item VII - o dia 17 de outubro reservado para realização das atividades relativas ao evento “Um dia na escola do meu filho”; foi revogado. Como segue:
 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Resolução SE 21, de 8-4-2015
 
Altera dispositivos da Resolução SE 72, de 29-12- 2014, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015
 
O Secretário da Educação resolve:
Artigo 1º - Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 6º da Resolução SE 72/2014.
Parágrafo único - A revogação, de que trata o caput deste artigo, não deverá comprometer o cumprimento do mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar estabelecido pelo artigo 24 da Lei federal 9.394/96.
Artigo 2º - O § 2º do artigo 6º da Resolução SE 72/2014 passa a ter a seguinte redação:
“§ 2º - Para as atividades previstas nos incisos II, III, IV e VI deste artigo serão fornecidas orientações específicas. ” (NR)
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

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