Programa Escola da Família

NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Relatório de atividades e frequência 2º semestre Solicitamos aos Senhores vice-diretores do Programa Escola da Família que enviem até o dia 02 de dezembro, através do Protocolo da D.E., os relatórios de atividades e frequências do bolsista universitário, do período que compreende de 01 de julho a 29 de novembro de 2015, em pasta catálogo, com identificação escolar, carimbado assinado, e datado pelo Diretor da unidade escolar, carimbo da escola, carimbo e assinatura do vice do PEF.

Assunto 2: Verba para as unidades escolares do Programa Escola da Família Informamos aos senhores diretores que possuem o Programa Escola da Família que a FDE encaminhou no dia 19/11/2015 verba destinada às escolas participantes do PEF, que deverá ser usada para aquisição de materiais de consumo, destinados aos projetos locais e produtos de higiene e limpeza.Solicitamos especial atenção dos educadores, para que as APMs sejam responsáveis pelas aquisições dos materiais, de acordo com as normas e procedimentos constantes do sitewww.gdae.sp.gov.br, bem como pela prestação de contas ao setor responsável na FDE. É de fundamental importância que as APMs estejam devidamente constituídas e regularizadas.Estarão disponibilizados ainda no site do Programa Escola da Família, os procedimentos (controles contábeis) necessários, para que a movimentação da aquisição de materiais de consumo possa ser registrada. Constarão nessa ferramenta: cadastramento, gerenciamento, controle de projetos e seus respectivos gastos,  para monitoramento da Diretoria de Projetos Especiais da FDE.

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Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
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