Reunião de 23/11/2015

APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE

Segue em anexo, o “modelo do Ofício” para  Homologação  do Dirigente Regional das Prestações de Contas de 2015 das verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE/MEC) do “PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE”, sendo: PDDE Educação Básica, PDDE PDE – Plano Desenv. Escola, PDDE Mais Educação, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.

Estas prestações de contas deverão ser apresentadas separadamente  em 02 (duas) vias iguais (original e cópia)  e na ordem sequencial do Item 13 (alíneas “a” a “j” ) do Manual de Instrução SEE / FDE nº 009/2015.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDEs

Informamos quanto aos prazos das verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE/MEC) do “PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE”, sendo: PDDE Educação Básica, PDDE PDE – Plano Desenv. Escola, PDDE Mais Educação, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.

Prazo para lançamento no GDAE: até 10/12/15
Prazo para entrega da Prestação de Contas na Diretoria de Ensino: até 21/12/15

Lembrete: No ato da entrega destas prestações de contas o documento “Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos” já deverá estar assinado pelo Diretor do Núcleo de Administração. 

 anexo: Oficio PDDE
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MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 11/15 – PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA

Segue, no arquivo anexo, o Manual de Instrução FDE/DRA nº 011/2015 – UTILIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA DO PROGRAMA “ESCOLA DA FAMÍLIA”, para conhecimento.
As verbas foram creditadas nas contas das APMs beneficiadas participantes do Programa em 19/11/2015, para serem utilizadas no período de 19/11/2015 a 31/12/2015. 

É importante que o Manual de Instrução seja conhecido por todas as pessoas das APMs/Escolas envolvidas com os gastos da verba e por aquelas responsáveis por lançar a Prestação de Contas no Sistema GDAE, pois pode solucionar diversas dúvidas em relação à sua utilização e elaboração da Prestação de Contas. 

As APMs poderão ler e imprimir o manual de instrução acima a qualquer momento, utilizando um dos procedimentos:
1.   Acessando a “Agenda de Eventos Financeiros” do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o “Módulo Financeiro”). Em “Descrição do Aviso” selecionar “Instruções/Comunicados”. Em “Visualizar” selecionar “TODAS”.
2.   Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br : Selecionar “Rede de Ensino”, “Escolas” e “Manuais Instruções e Comunicados APMs”.  

Para o esclarecimento de eventuais dúvidas em relação à utilização da verba ou elaboração da Prestação de Contas, favor encaminhar e-mail para drapm@fde.sp.gov.br .
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Assunto: Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas 2016
      Prezados Srs. Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,

     Pertinente ao Processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas/2016 informamos que, a atualização das reposições das faltas de greve foi realizada, podendo a Unidade Escolar realizar o deferimento dos recursos, após conferência dos dados.


      Desta forma, em virtude do feriado de 20.11.2015 em alguns municípios do Estado de São Paulo, informamos que o sistema permanecerá aberto até às 18h00 do dia 25.11.2015, para que as Unidades Escolares procedam com as análises, acertos necessários e realizem os deferimentos/indeferimentos das solicitações, possibilitando a finalização do processo de inscrição.
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       BOLSA FAMÍLIA E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAS
As planilhas referentes ao Programa Bolsa Família e demais benefícios sociais, encontram-se disponíveis para serem retiradas pelas Unidades Escolares no Núcleo de Matrícula desta Diretoria de Ensino, que deverão ser devolvidas, até o dia 04/12/2015, no mesmo local em que foram retiradas.
Após esse prazo, as planilhas só poderão ser entregues diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Sito á Rua Catequese nº. 227, 4º. Andar, sala 5.
A freqüência a ser digitada é corresponde aos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015, para tanto, será necessário aguardar o término do mês em curso, a fim de que possa ser registrada corretamente a frequência de cada aluno/beneficiário.
Lembramos que ao confirmar no Sistema de Cadastro de Alunos a transferência do aluno, informe (quando possível) na planilha o Código CIE da Unidade Escolar receptora.
Enfatizamos que:
·        Não seja retirada a “FOLHA DE ROSTO” que antecede as planilhas de freqüência;
·        Não desfaçam os blocos de cada benefício;
·        Observem atentamente a Tabela de Motivos Baixa Frequência/2015, a qual segue  impressa junto às planilhas;
·        As planilhas deverão ser preenchidas somente utilizando caneta azul, contendo a assinatura e carimbo do Diretor de Escola na primeira página de cada benefício e rubricadas em todas as demais folhas.  
Qualquer dúvida, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.                               

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