Atribuição de Aulas - Alteração na Res SE 75/2013


Postagens mais visitadas deste blog

Designação e Cessação de Designação

I)      Designação como Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola e PCP A U.A. envia ao NAP: ·       4 vias da Portaria de Designação ·       Xerox dos documentos Pessoais (RG e CPF) ·       Xerox do comprovante de Licenciatura ·       Xerox do ultimo comprovante de pagamento ·       Termo de Anuência do Superior Imediato (Diretor de Escola) que não se opõe a designação (necessário somente quando o professor que estiver sendo designado Vice ou PCP classificado em outra escola) ·       Xerox da ata do Conselho de Escola aprovando a indicação do professor para ser designado (necessário somente qdo o professor estiver sendo designado Vice ou PCP ) ·       Declaração de que o interessado possui 05 anos de efetivo exercício de Magistério, expedida pelo Diretor de Escola da classific...
Leia mais

Reassunção de Art 202

Reassunção de Afastamento pelos termos artigo 202 Alertamos para a necessária atenção para o determinado pela Instrução DRHU-7, de 30-8-95, publicado em DOE de 31-08-1995 página 05 Seção I: IV – Da Fruição da Licença 1. o funcionário deverá aguardar em exercício a autorização da licença; 2. concedida a licença, o interessado terá 30 dias, contados a partir da data da publicação, para iniciar o gozo da mesma, observando-se o parágrafo único do artigo 323 da Lei 10261/68; 3. esgotado o prazo de 30 dias e não tendo o interessado iniciado o gozo da licença, a autorização perderá a validade; 4. a licença, de 24 meses poderá ser gozada de forma ininterrupta ou em até 3 parcelas, a critério do interessado, desde que dentro do período de 3 anos, contado da data do início da fruição da primeira parcela; 5. o funcionário em gozo da licença poderá desistir dela a qualquer tempo e reassumir o exercício em seguida: 5.1 o funcionário docente poderá desistir da lic...
Leia mais