Atribuição de aulas do ano letivo de 2016
Senhores Diretores e Gerentes de Organização Escolar.
1.1. A Comissão de Atribuição de aulas inicia as orientações para o Processo de Atribuição de Aulas ano 2016, e solicita:
· Leitura de todos os comunicados enviados pela DE durante o expediente (verificar constantemente, pois poderá ser enviado, a qualquer momento, Comunicado Extraordinário);
· Organização de arquivo com todas as publicações e anexos enviados durante esse período (On-line e físico);
· Releitura da Resolução SE nº 75/2013 que dispõe sobre o processo de Atribuição de Aula;
· Somente após leitura da Resolução SE nº 75/2013, e reunião a ser realizada (conforme convocação abaixo), e se persistirem as dúvidas, a Comissão de atribuição de aulas deverá ser consultada;
· Atendimento, dentro do prazo, das solicitações enviadas;
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Atribuição de aulas e designação de novos PC – PCNP
a) Os professores a serem designados para os novos postos de trabalho de Professor Coordenador em 2016 deverão participar da atribuição de aulas do processo inicial.
b) Deverão iniciar o ano letivo em pleno exercício na sala de aula, portanto não haverá atribuição dessas aulas tanto na fase U.E., como na fase D.E nesse período inicial (aulas em potencial não poderão ser enviadas para atribuição inicial)
c) A designação só se concretizará após o término da atribuição de aulas, quando estas forem oferecidas a partir da primeira atribuição durante o ano (provavelmente 24/02/2015) e essas forem plenamente atribuídas a título de substituição (Res. SE nº 75/2014).
d) Caso todas as aulas possam ser atribuídas na própria U.E., a escola deve assim proceder: o professor a ser designado deverá ter suas aulas atribuídas no processo inicial e entrar em exercício (sala de aula) no dia 15/02/2016. Somente a partir do dia 16/02/2016 as aulas deverão ser atribuídas aos professores da casa e a designação do PC poderá ser feita. Caso o professor vá ser designado em outra U.E., o Diretor deve informar, por escrito, que todas as aulas do mesmo foram atribuídas na U. E. e caberá a esta unidade (que receberá o professor) instruir o processo de designação a ser enviado a DE.
Obs.: lembrar de solicitar o termo de anuência.
e) Instruções posteriores serão enviadas.