Reunião de 12/05/2016

OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS DA APM

Informamos aos Diretores que as APMs deverão atentar a Instrução Normativa RFB nº 1.420 de 19/12/2013 e suas alterações, indicada nas orientações do Comunicado FDE / DRA nº 001/2016 sobre as “Obrigações Fiscais e Sociais da APM” na página 06, para elaborar e transmitir o seguinte arquivo:
ECD (Escrituração Contábil Digital)
Prazo: 31/05/2016

Para maiores informações, consultar a Secretaria da Receita Federal do Brasil no site www.receita.fazenda.gov.br ou no Posto Fiscal da Receita Federal mais próximo; e no Comunicado FDE / DRA nº 001/2016 disponível no GDAE.
ü    Acessando a Agenda de Eventos Financeiros do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o Módulo Financeiro).
ü Em Descrição do Aviso selecionar Instruções/Comunicados.
ü Em Visualizar selecionar TODAS.
-=-
ASSUNTO - LINK CENSO ESCOLAR 2016

Informamos que está disponível no site www.gdae.sp.gov.br o Link “Censo Escolar 2016”. Para coleta dos dados que não constam no Cadastro de Escolas ou que devem ser atualizados. O prazo para termino da digitação será17/05/2016. O manual para acesso está disponível no próprio site.

ASSUNTO 2:  CADASTRO DO PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA 2016

Informamos que até 19/05/2016 estará disponível no Sistema de Cadastro de Alunos a opção 08 - CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA para inclusão das informações do Profissional Escolar em Sala de Aula.

•       Se o profissional já possui cadastro o usuário da escola deverá ATUALIZAR na opção 8.3.2 - Alterar Cadastro do Profissional Escolar em Sala de Aula. Um cadastro incorreto poderá prejudicar docentes que pretendam realizar cursos oferecidos pelo MEC (Plataforma Freire)
•       Após o término de todas as informações o usuário deverá utilizar a opção 8.5.1 para Informar o Término da Coleta de Profissional Escolar em Sala de Aula. Ler atentamente o Tutorial de cadastro.

ASSUNTO 3- EDUCACENSO – SITUAÇÃO DO ALUNO 2015

De acordo com e-mail da Coordenação do Censo Escolar (INEP/MEC) enviado, informamos que o prazo para verificação/conferência/correção da Situação do Aluno 2015 encerrar-se-á em 20/05/2016.

Reafirmamos a necessidade de verificar/corrigir todas as informações:
·         Em Listar Turmas verificar/corrigir Rendimento/movimentação dos alunos;
·         Em “admitidos após” data base Censo Escolar 2015, o Sistema só permite admitir aluno incluso na etapa inicial;
·         Em Relatórios ESCOLA, sugerimos análise das informações e salvar os arquivos na escola;
·         Encerramento do ano escolar, com impressão do recibo. 

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