REMOÇÃO DE PEB II

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Solicitamos aos senhores diretores atentar e atender o contido nos documentos anexos:
Coleta de vagas (Concurso de Remoção PEB II / 2016);
REMOÇÃO PEB II 2016.docx

Alteração no Decreto nº 54.682/2009 e LC 1093/2009(Cat. "O")
DEC 62031 2016Altera 1093 2009.docx

Desincompatibilização (período eleitoral)
Desincompatibilização Afastamento Eleitoral.docx

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AUXÍLIO DOENÇA – CATEGORIA O

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FALTAS - CONTRATO CAT O

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Em relação aos contratos efetuados nos termos da L.C. 1093/09 – Cat. O, lembramos que os servidores até a presente data só têm direito às faltas previstas na referida lei, inclusive os servidores cujos contratos foram prorrogados nos termos da L.C. 1277, de 22/12/2015.  Orientamos que:  - Sejam levantadas as faltas dos servidores Cat. O até a presente data;  - Seja dada ciência por escrito aos servidores Cat. O das faltas que já possuem no contrato vigente e das que ainda têm direito nos termos da lei;  - Caso haja constatação de descumprimento contratual, comunicar à Diretoria de Ensino ocorrência do referido descumprimento, instruindo a representação ao Sr. Dirigente Regional para determinar a abertura de procedimento de extinção de contrato nos termos do Decreto nº 58.140/12;  Orientamos outrossim que, ao receber um servidor Cat. O com contrato vigente, o GOE precisa consultar a frequência do servidor digitada no BFE, identificar a última sede de...
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