Para cada material, um destino diferente

Materiais permanentes
O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Assim que um deles é considerado ocioso ou irrecuperável, solicite baixa à Secretaria de Educação, enviando informações como quantidade e valor e a justificativa para o descarte. Se a escola quiser doar os pertences, é preciso anexar ao processo um ofício relatando o interesse de alguma entidade. Depois disso, basta aguardar a aprovação e a retirada dos objetos pela secretaria. A partir daí, eles podem ser reincorporados ao patrimônio, doados à entidade sugerida ou colocados em leilão - se seu estado for muito precário, eles serão leiloados como sucata.

Livros
O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Exemplares em mau estado de conservação, que estão com conteúdo desatualizado ou não dialogam mais com os objetivos da escola e os didáticos com mais de três anos de uso podem ser enviados para a reciclagem. No entanto, é preciso ficar atento a algumas orientações. Se os livros forem do PNLD, eles serão prioritariamente disponibilizados aos alunos para ser usados como material de pesquisa - se não houver interessados, podem ser doados. Já os outros só podem ser encaminhados às cooperativas de reciclagem após a aprovação do Conselho Escolar.

Bens de consumo
O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Não há normas que orientem a eliminação de materiais de escritório, limpeza e higiene, entre outros. O ideal é um projeto de reciclagem que dê um destino adequado a eles, seja por meio de parcerias com cooperativas, seja pela reutilização pela própria comunidade. Além de papel e plástico, usados em trabalhos escolares e na confecção de artigos decorativos e jogos, é possível reaproveitar recipientes de vidro como vasos de flores e para guardar mantimentos. Já o óleo de cozinha pode se transformar em sabão em barra, quando misturado com outros ingredientes - soda cáustica, amaciante e água.

Bandeiras
O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Segundo a Lei nº 5.700, de 1971, a inutilização da bandeira nacional só pode ser feita por integrantes da Polícia Militar (PM), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Porém, antes é preciso solicitar à Secretaria de Educação uma autorização para se desfazer desse objeto. Concedida a permissão, envia-se um ofício à PM, que vai agendar o recolhimento e encaminhar para a incineração, caso não haja mais condições de uso. Símbolos oficiais de estados e municípios seguem a mesma orientação.

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