Secretaria Escolar

ORIENTAÇÕES SOBRE ZELADORIA DE ESCOLA DECRETO Nº 47.685/2003 Dispõe sobre delegação de competência para autorizar e cessar ocupação de dependências destinadas às zeladorias das Escolas da Rede Estadual de Ensino Resolução SE Nº 23/ 2013 Dispõe sobre a ocupação de dependências das zeladorias das unidades escolares da rede estadual de ensino RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE OCUPAÇÃO DE ZELADORIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ZELADORIA  (MODELO - adequar à Res SE 23/13) TERMO DE COMPROMISSO PARA OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ZELADORIA  (MODELO -  adequar à Res SE 23/13) INFORMAÇÕES CONSTRUTIVAS PARA LAUDO TÉCNICO  (MODELO -   adequar à Res SE 23/13 ) Providências para solicitar a implantação do desconto da taxa de conservação das Zeladorias

Encaminho para conhecimento e providências a Resolução SE 35 e Resolução SE 36, referente:  1. Resolução SE nº 35 (25/05/2016)  - Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino  2. Resolução SE nº 36 (25/05/2016)  - Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da SEE, a plataforma SED “ Secretaria Escolar Digital    - Anexo I   e Anexo II -=-

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO Informamos que a entrega do envelope de pagamento mês/ano/referência  JUNHO/2016 será   dia 30/05/2016 (segunda feira) até às 16 h   em mãos no Núcleo de Frequência e Pagamento. O quadro abaixo é para ser consultado antes da entrega dos formulários, os documentos que vierem sem as devidas consultas serão devolvidos. 1= As opções para consulta dos processamentos rejeitados mês ref. 05/2016, já estão disponíveis, fazer a consulta antes da entrega do envelope. 2= Consultar no SIPAF – Consistências Retornadas da Fazenda 3= Formulário 13 e 14 referentes a março e abril devem vir com ofício para Secretaria da Fazenda justificando o atraso junto com o impresso de substituição de Diretor / GOE - confirmar se a escola consta na publicação de 14/05/2016  Biênio 2016/2018. 4= Fazer Formulário 2 dos docentes que alteraram a sede de controle de frequência por cessação de interrupção de exercício...

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO Para que um maior número de servidores tenha seu adicional concedido automaticamente, solicitamos às Unidades Escolares que encaminhem as fichas 100, com vigência do Adicional por Tempo de Serviço em Abril /2016, favor enviar ficha 100 desde JANEIRO DE 2002 a Maio de 2016,  impreterivelmente  até 06/06/2016. Solicitamos, que seja verificada todos os anos, meses e transporte de um ano para outro e ano bissexto. Encaminhar apenas 1 (uma) via de cada ficha 100.  Solicito aos responsáveis que o prazo seja atendido, pois somente serão concedidas as vigências dos adicionais , cujas fichas 100 estiverem noNFP da DERSBC . ​NÚCLEO PEDAGÓGICO Assunto 1: PNLD – Normas de conduta no âmbito da execução dos Programas Nacionais de Livros Retransmitimos na íntegra  o contido na informação 08 do  Comunicado CGEB nº 143  de 24 de maio de 2016 e solicitamos especial atenção ao que segue: "Em funçã...

CIE   -   CADASTRO DO PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA 2016 –  PRAZO 19/05/2016   Lembramos a todas as escolas  que após a inclusão do Profissional Escolar em Sala de Aula, é necessário utilizar a opção 08.5.1  INFORMAR TERMINO DA COLETA DO PROFIS.ESCOLAR EM SALA DE AULA . ASSUNTO 1:  CADASTRO DO PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA 2016 –  PRAZO 19/05/2016 Informamos que hoje 19/05/2016 é o prazo final para acessar   o Sistema de Cadastro de Alunos na opção 08 - CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA para inclusão das informações do Profissional Escolar em Sala de Aula. •   Para incluir o Profissional primeiramente utilizar a opção 8.1.1- INFORMAR DISCIPLINAS DOS TIPOS DE ENSINO DA ESCOLA, logo após utilizar a opção 8.4.1 - INCLUIR PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA - POR ESCOLA, essa inclusão deverá ser por RD, consultar na opção 8.2 - CONSULTAR CADASTRO DE PROFISS...

ATRIBUIÇÃO DE AULAS - MAIO/ 2016 ESCOLHA E DIGITAÇÃO - PNLD 2017

Com o propósito de redimir quaisquer dúvidas referentes à PA 95/2015 da qual tratamos nas reuniões, reiteramos: 1) Toda licença saúde solicitada a partir de 08/01/2016: a) Lançar faltas injustificadas ( I ) até a publicação da concessão da licença em DOE. - Providências: Neste caso acertar o livro ponto e/ou BFE/pagamento.  - (retirar faltas ( I ), lançar LS); b) Publicou prejudicada/indeferida, permanecem as faltas ( I ), até nova publicação, de concessão de LS do período. 2) Quanto às reconsiderações / recursos protocolados antes de 08/01/2016, pendentes de publicação, assim que sair a publicação: a) Se deferida, nada a providenciar, pois já consta LS; b) Se indeferindo, lançar faltas ( I ) mesmo que a LS era anterior a PA/95. - Providências: Retificar  livro ponto, BFE e pagamento.

O período de escolha e digitação dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD destinados aos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°ano), para o triênio de 2017 a 2019, está previsto para o mês de junho de 2016.  A escolha será realizada no Sistema PDDE Interativo, já conhecido pela maioria dos gestores escolares que participam dos Programas MEC.  Os que ainda não têm acesso ao sistema, deverão entrar em pdeinterativo.mec.gov.br >  Acesso ao Sistema > CPF do Diretor > Solicitar Cadastro.  Na tela seguinte, preencher o dado solicitado (CPF) e clicar em "Continuar".  Em seguida, devem completar todos os campos do cadastro e solicitar a liberação da senha por meio de e-mail ou telefonema à equipe da Diretoria de Ensino responsável pelos Programas MEC, PCNP Neide Moura no 2209-7323.  Após esse procedimento, a equipe de apoio da DE informará a senha padrão da escola e orientará a criação da n...

Relação de Remessa  Novo modelo de Relação de Remessa.   - IMPRIMIR FRETE E VERSO Zeladoria  1- Instruções para proposta de ocupação ou desocupação das dependências próprias da zeladoria das escolas estaduais. 2-  Declaração Professores e Servidores 3-  Oficio do Diretor ao Dirigente 4-  Anexo I 5 -  Anexo II    6-  Resolução SE-23, de 18-4-2013 Orientações Apostila - O Patrimônio é Nosso PDDE - PDE - Apostila Doação Processo Inservível -lnstruções   (novo) Processo Inservível   - Mapa de Arrolamento   (novo) Bandeiras - Procedimento Desfazimento de livros Didáticos PNLD (instruções)

OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS DA APM Informamos aos Diretores que as APMs deverão atentar a Instrução Normativa RFB nº 1.420 de 19/12/2013 e suas alterações, indicada nas orientações do Comunicado FDE / DRA nº 001/2016 sobre as “Obrigações Fiscais e Sociais da APM” na página 06, para elaborar e transmitir o seguinte arquivo: ECD (Escrituração Contábil Digital) Prazo: 31/05/2016 Para maiores informações, consultar a Secretaria da Receita Federal do Brasil no site www.receita.fazenda.gov.br ou no Posto Fiscal da Receita Federal mais próximo; e no Comunicado FDE / DRA nº 001/2016 disponível no GDAE. ü     Acessando a Agenda de Eventos Financeiros do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos   login   e senha e selecionado o Módulo Financeiro ). ü   Em Descrição do Aviso selecionar Instruções/Comunicados . ü   Em Visualizar selecionar TODAS . -=- ASSUNTO - LINK CENSO ESCOLAR 2016 Informamos que está disponível no si...

Solicitamos aos Senhores que antes de encaminhar para publicação os pedidos de Auxílio Doença, verificar no sistema PAEC, 008 – 7.5 – Eventos – Licenças, TODOS os períodos de Auxílio Doença concedidos na vigência da última contratação. Observar que os contratos firmados no ano de 2014 foram prorrogados. Na planilha “Licenças Saúde – Categoria O” deverá ser informado obrigatoriamente todos os períodos de auxílio doença usufruídos na vigência da última contratação, independente de terem sido solicitados /usufruídos na atual unidade de classificação. DICA : Preencher uma planilha para cada funcionário / professor da Categoria O solicitante de licença e deixar em uma pastinha, sobre a mesa. Na referida planilha deverão ser informados todos os períodos de licença, bem como os códigos CID e data de publicação em DOE . A cada novo pedido de licença, alimentar a planilha correspondente à mão e tirar uma cópia da mesma para envio à Diretoria, juntamente com uma via da Portaria de ...