Reunião de 27/06/2016
NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 1: Escolha de Livros Didáticos do PNLD 2017 Informamos as equipes gestoras que o período de escolha e digitação dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2017 Anos Finais será de 28 de junho a 12 de agosto de 2016. Solicitamos que consultem as orientações.
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NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA
Assunto 1: RENDIMENTO ESCOLAR 2016 - 1º Semestre
Informamos que se encontra disponível no Sistema de Cadastro de Alunos, no período de 29/06 a 08/07/2016, no JCAA,008, as opções para digitação do Rendimento Escolar do 1º semestre de 2016, conforme segue;
7.1. Lançar o Rendimento Escolar7.1.6 - Informar o término da digitação.
Assunto 2: Bolsa FamíliaLembramos que o prazo para concluir a digitação da bolsa família (75% e 85%) é até o dia 30/06/2016.
Assunto 3: Sistema EDUCACENSO 2016 Todas as Unidades Escolares Estaduais do Estado de São Paulo receberão um e-mail da Coordenação do INEP informando da abertura do Sistema Educacenso a partir de 27/06/2016, como o Estado de São Paulo todas as informações do Sistema de Cadastro de Alunos e Link Censo 2016 são MIGRADAS para o Sistema Educacenso deverão aguardar novas orientações da Diretoria de Ensino. Qualquer dúvida estaremos a disposição para os devidos esclarecimentos.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Assunto: Licença Sem Vencimentos - artigo 202 da Lei nº 10.261/68 Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, seguem as orientações abaixo:
a) O SERVIDOR que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 10:00 do dia 29/06/2016 às 23:00 do dia 22/07/2016, horário de Brasília;
b) a CHEFIA IMEDIATA terá até às 23 horas do dia 27/07/2016, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalNet/ e, confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
c) a CHEFIA MEDIATA terá até às 12 horas do dia 29/07/2016, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalNet/ e, e confirmar a anuência ou não do requerimento.Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
Alertamos que antes de dar anuência para a Licença sem Vencimentos, verificar se há substituto, em caso de docente, para que o educando não fique prejudicado na sua formação.
Informamos que as autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado - D.O.E do dia 09/07/2016, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas e mediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.
Esclarecemos, ainda, que o sistema "Licença Artigo 202" já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade de a Diretoria de Ensino enviar esta informação ao órgão pagador, basta acessar o sistema GDAE indicando, corretamente, a data de início do gozo.
ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado no sistema GDAE, pois este, por sua vez, atualizará os dados no PAEF, e os enviará à Secretaria da Fazenda, arquivo para a implantação da data início do afastamento e o corte do pagamento.
a) O SERVIDOR que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 10:00 do dia 29/06/2016 às 23:00 do dia 22/07/2016, horário de Brasília;
b) a CHEFIA IMEDIATA terá até às 23 horas do dia 27/07/2016, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalNet/ e, confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
c) a CHEFIA MEDIATA terá até às 12 horas do dia 29/07/2016, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalNet/ e, e confirmar a anuência ou não do requerimento.Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
Alertamos que antes de dar anuência para a Licença sem Vencimentos, verificar se há substituto, em caso de docente, para que o educando não fique prejudicado na sua formação.
Informamos que as autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado - D.O.E do dia 09/07/2016, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas e mediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.
Esclarecemos, ainda, que o sistema "Licença Artigo 202" já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade de a Diretoria de Ensino enviar esta informação ao órgão pagador, basta acessar o sistema GDAE indicando, corretamente, a data de início do gozo.
ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado no sistema GDAE, pois este, por sua vez, atualizará os dados no PAEF, e os enviará à Secretaria da Fazenda, arquivo para a implantação da data início do afastamento e o corte do pagamento.
MERENDA ESCOLAR
Assunto 1: Ajuste e confirmação de estoque no SAESP 2 até dia 30/06 Reiteramos que até o dia 30/06/2016, às 17h30, todas as escolas deverão manter todas as baixas diárias e atualizadas, para então fazer as devidas alterações no estoque virtual, para que corresponda ao estoque físico, e efetuar a confirmação do estoque.
Check list:
1) Baixa diária (menu "Baixa diária de Produtos")
2) Verificar pendências de remanejamentos (menus "Gerar Remanejamento" e "Receber remanejamento")
3) Verificação do estoque virtual (menu "Consultar Estoque Escola")
4) Levantamento do estoque físico da escola
5) Verificar se há divergências entre o estoque físico e o virtual
6) Se houver produto a mais, verificar se faltou baixa diária ou finalização de remanejamento
7) Após sanadas todas as pendências, fazer as alterações necessárias nas quantidades de produto do sistema (menu "Alteração Estoque Escola")
8) Aguardar aprovação das alterações pela D.E.
9) Clicar em "Confirmar Estoque" (menu "Conferência de Estoque"
Check list:
1) Baixa diária (menu "Baixa diária de Produtos")
2) Verificar pendências de remanejamentos (menus "Gerar Remanejamento" e "Receber remanejamento")
3) Verificação do estoque virtual (menu "Consultar Estoque Escola")
4) Levantamento do estoque físico da escola
5) Verificar se há divergências entre o estoque físico e o virtual
6) Se houver produto a mais, verificar se faltou baixa diária ou finalização de remanejamento
7) Após sanadas todas as pendências, fazer as alterações necessárias nas quantidades de produto do sistema (menu "Alteração Estoque Escola")
8) Aguardar aprovação das alterações pela D.E.
9) Clicar em "Confirmar Estoque" (menu "Conferência de Estoque"
NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto1: Relatório de atividades e frequência 1º semestre
Solicitamos aos Senhores vice-diretores do Programa Escola da Família que enviem até o dia 07 de julho, por meio do protocolo, os relatórios de atividades e frequências do bolsista universitário, do período que compreende 01 de fevereiro a 26 de junho de 2016, em pasta catálogo, com identificação escolar, carimbado assinado, datado pelo Diretor da unidade escolar, carimbo da escola, carimbo e assinatura do vice do PEF.
Solicitamos aos Senhores vice-diretores do Programa Escola da Família que enviem até o dia 07 de julho, por meio do protocolo, os relatórios de atividades e frequências do bolsista universitário, do período que compreende 01 de fevereiro a 26 de junho de 2016, em pasta catálogo, com identificação escolar, carimbado assinado, datado pelo Diretor da unidade escolar, carimbo da escola, carimbo e assinatura do vice do PEF.
Assunto 2: Lançamento de quantitativos de recebimento de cadernos do aluno do Programa São Paulo Faz Escola (SPFE) na plataforma SED
Solicitamos a equipe gestora que, conforme boletim CGEB 148, o período de entrega dos materiais de apoio ao currículo do Programa São Paulo Faz Escola terminará em 29 de julho de 2016.As unidades escolares que ainda não receberam os referidos materiais deverão aguardar a entrega para a baixa de recebimento na Secretaria Escolar Digital, exclusivamente do caderno do aluno. Sugerimos às escolas que, por ocasião da entrega, procedam à conferência dos itens e a exata quantidade de materiais entregues em cada unidade receptora.
Solicitamos a equipe gestora que, conforme boletim CGEB 148, o período de entrega dos materiais de apoio ao currículo do Programa São Paulo Faz Escola terminará em 29 de julho de 2016.As unidades escolares que ainda não receberam os referidos materiais deverão aguardar a entrega para a baixa de recebimento na Secretaria Escolar Digital, exclusivamente do caderno do aluno. Sugerimos às escolas que, por ocasião da entrega, procedam à conferência dos itens e a exata quantidade de materiais entregues em cada unidade receptora.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Assunto: Recesso Escolar - pessoal técnico administrativo
Com o propósito de redimir quaisquer dúvidas quanto ao recesso escolar/2016 do pessoal técnico administrativo, temos a informar que em virtude dos Jogos Escolares, e de acordo com o Decreto 56.052/2010, os 10 (dez) dias a que os servidores em exercício nas Unidades Escolares, fazem jus, devem ser em forma de revezamento entre os funcionários nos meses de julho e setembro.
Lembramos que as Unidades Escolares deverão funcionar em todos os dias úteis, para garantir o atendimento aos seus usuários e à comunidade em geral.
Com o propósito de redimir quaisquer dúvidas quanto ao recesso escolar/2016 do pessoal técnico administrativo, temos a informar que em virtude dos Jogos Escolares, e de acordo com o Decreto 56.052/2010, os 10 (dez) dias a que os servidores em exercício nas Unidades Escolares, fazem jus, devem ser em forma de revezamento entre os funcionários nos meses de julho e setembro.
Lembramos que as Unidades Escolares deverão funcionar em todos os dias úteis, para garantir o atendimento aos seus usuários e à comunidade em geral.
EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR
Assunto 1: Sala de Leitura Retransmitimos o Boletim Informativo CGRH, de 24/06/2016Prezados Srs. Dirigentes Regionais de Ensino,A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, em complementação aos Boletins Informativo CGRH – Edições 13 de 13/06/2016 e 14, de 20/06/2016 - comunica que, até nova orientação, está suspensa a aplicação dos procedimentos para atribuição das Salas de Leitura aos docentes readaptados, constante dos referidos Boletins.Informamos que, em decorrência das sugestões apresentadas pelas Diretorias de Ensino, daremos início às discussões sobre o tema para estabelecer os procedimentos quanto à atribuição de 2017, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e a participação da Equipe de Supervisão das Diretorias de Ensino. CEMOV/DEAPE CELEP e CEQV/DEPLAN
