Secretaria Escolar

ORIENTAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELO DIRETOR DE ESCOLA DIANTE DE FALTAS DOCENTES REITERADAS AO TRABALHO (Ilícito Administrativo – Quebra de Dever Funcional).     1)    Notificar (por escrito) o docente faltoso, oferecendo-lhe ciência inequívoca de todos os danos causados, pela sua inassiduidade, ao bom andamento da Escola e à Proposta Pedagógica da mesma, e nos possíveis reflexos que tal comportamento provocará com relação à formação de crianças e jovens que têm direito a uma Escola Pública de Qualidade, conforme artigo 3.º, II e III da Lei N.º 10 294/99. Nesta notificação deverão constar também todos os dispositivos legais infringidos pela prática de inassiduidade docente; 2)     Dar ciência ao docente de que pode desistir de parte das aulas que compõem a sua carga suplementar, através de declaração de próprio punho manifestando sua vontade, de acordo com a legislação vigente. Isto, caso as faltas reiteradas ocorram em dias on...

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Assunto 1: Reconsideração de remoção QM Solicitamos atentar para o a publicação do DOE de 28/08/2015 (Suplemento) classificação – Concurso de Remoção QM. Período de Reconsideração: de 28/08/2015 a 01/09/2015. Favor orientar os professores, providenciar os acertos, se necessário, deferir ou indeferir a solicitação dentro do período constante do  Com unica do  de Remoção PEB II.2015-Reconsideração.docx  . Assunto 2: Atribuição de aulas 2016 Tendo em vista a abertura das inscrições/solicitação de acertos para atribuição de aulas 2016, no período de 01/09/2015 a 02/10/2015, reiteramos: 1.  Orientar os professores para não confirmarem a inscrição caso haja algum erro quanto à pontuação, habilitação/qualificação, escolaridade, dados pessoais; 2. O período de inscrição, também é o período para solicitar acertos. A Unidade Escolar deve verificar a situação de todos os professores. 3.  Ler com atenção as informações constantes da Porta...

Diretorias de Ensino - Procedimentos no processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas 2016.   1) Candidatos Remanescentes de Concurso:  Aos candidatos remanescentes do concurso que concorrerão como candidatos à Contratação Temporária no processo de atribuição inicial, não lhe será possibilitada a confirmação da inscrição, estando os mesmos automaticamente classificados, concorrendo conforme classificação obtida no concurso.  Estes docentes remanescentes, no entanto, para terem o contrato celebrado, serão submetidos ao disposto na LC 1093/2009, conforme segue:  Artigo 6º - É vedada, sob pena de nulidade, a contratação da mesma pessoa, com fundamento nesta lei complementar, ainda que para atividades diferentes, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.  Assim, estes candidatos, se admitidos em 2014, deverão, ao término do contrato celebrado, cumprir o interstício para nova contratação, ainda que conste na lista de re...

​ ​ 03+Estatuto+padrao+da+APM+quadro+resumo+legislação.pdf CONSTITUIÇÃO APM (1).doc Modelo estatuto Padrão APM.docx MODELOS DE ATA APM (2).doc perguntas e respostas APM.docx plano anual de trabalho da APM (1).doc Plano de recursos financeiros (1).doc ​

Portaria CGRH-7, de 25-8-2015  Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2016  A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições do processo de atribuição de classes e aulas, expede a presente Portaria:  Artigo 1º - As classes e as aulas das escolas da rede estadual de ensino, obedecida à legislação pertinente, serão atribuídas para o ano letivo de 2016 a:  I - docentes efetivos;  II - docentes estáveis pela Constituição Federal de 1988;  III - docentes celetistas;  IV - docentes com vínculo assegurado em lei, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº1. 010/2007;  V - docentes com contratos celebrados em 2015, nos termos da Lei Complementar nº1. 093/2009.  VI - docentes remanescentes, aprovados no Concurso público de PEBII/2013, na 1ª e 2ª opção, e no Concurso de PE...

RECONSIDERAÇÃO DE INSCRIÇÃO.           Está prevista para o dia 28/08/2015, a publicação da Classificação Geral, o Despacho das inscrições indeferidas, Portaria de retificação das vagas iniciais e o Comunicado estabelecendo o período de 28/08/2015 a 01/09/2015 , para que os candidatos inscritos no Concurso em epígrafe solicitem, se necessário, RECONSIDERAÇÃO da inscrição. Solicitamos, portanto, atenção especial para que segue:                CANDIDATO: 1-      PRAZO: Poderá solicitar RECONSIDERAÇÃO – via internet, iniciando-se às 8h do dia 28 de agosto de 2015 e encerrando-se às 18h do dia 1º de setembro de 2015 (horário de Brasília). 2- Caberá RECONSIDERAÇÃO somente da INSCRIÇÃO:                2.1- Caso tenha sido indeferida / UC e Deferida / Títulos,      ...

Assunto: Adicional Automático -   Agosto/2015  Para que um maior número de servidores tenha seu adicional concedido automaticamente, solicitamos às Unidades Escolares que ainda não enviaram as fichas 100 com vigência do Adicional por Tempo de Serviço em AGOSTO /2015, enviar as  fichas  100 desde janeiro de 2002 a Agosto/15   impreterivelmente até 08/09/2015. Somente serão concedidas as vigências dos adicionais cujas fichas 100 estiverem na CRH desta Diretoria de Ensino.   -=-  assunto 1 : novo modelo anexo 22 – aposentadoria  Tendo em vista as novas orientações da  SPPREV  , para  preenchimento do novo anexo 22 – Termo de ciência e notificação, deverá aguardar as orientações que serão publicadas em Diário Oficial. Portanto poderá ser enviando junto com  o  requerimento de aposentadoria , quando requerido pelo interessado, o anexo 22 antigo, conforme modelo em  TERMO DE CIENCIA APOSENTADORIA.doc . Assunto 2: ...

Assunto 1: Reunião de Formação de Diretores de  28/08/2015, sexta-feira, às 9h30 .     Solicitamos que procedam a impressão dos documentos contidos no  link (clique aqui)  ​ que disponham os referidos documentos em pastas etiquetadas, organizando-os para estudo e acompanhamento durante a referida reunião. Assunto 2: Assunto: PDDE Interativo   Reiterando a REDE 223/15 de 13/08/2015, assunto 1, solicitamos que todos os diretores das Unidades Escolares preencham o Diagnóstico 2015 na Plataforma PDDE Interativo, disponível desde 31 de julho. Essa atualização é necessária até mesmo para as escolas que já preencheram o diagnóstico anteriormente, assim como para aquelas que não participam de nenhum Programa Federal. As unidades escolares que ainda não tem acesso à plataforma PDDE Interativo, favor entrar em contato no Núcleo Pedagógico, para que possamos cadastrá-las. Assunto 3: Plataforma Geekie – Prorrogação de preditiva Conforme boletim semanal CGEB, infor...

Resolução SE 42, de 18-8-2015 - Institui o Projeto “Quem Falta Faz Falta”, no âmbito do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, e dá providências correlatas  25/08 Resolução SE-41, de 18-8-2015 - Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2015 Resolução SE 37, de 5-8-2015 - Atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016   Resolução SE 36, de 5-8-2015 -  Matrícula Antecipada/Chamada Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2016 Portaria CGRH-07/2015 - Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes  e Aulas para o ano letivo de 2016 Comunicado CISE 07/2015 - Implantação do Sistema de Georreferenciamento

Novos termos de ciência e notificação que deverá ser utilizados nos contratos a partir dessa data (25/08/2015), conforme solicitação do Tribunal de Contas do Estado.  anexos:  Termo Professor  ,   Termo AOE   Orientamos aos responsáveis pelo pagamento, que façam a conferência dos processamentos rejeitados antes da entrega do envelope, pois todos os meses tem escola que descobre o pagamento rejeitado depois do prazo . CONSULTAR PROCESSAMENTOS REJEITADOS MÊS  08/2015 F.2 (Alteração de U.A.) papc,008,11.2.1 e paec,008,07.5 eventos - transferência F.4 (CAF) papc,008,11.2.1  - F.5 – Administrativo   F.5 – Docentes papc,008,11.2.1 e consulta relatório internet papc,008,11.2.1 F.9 (Reassunção) papc,008,11.2.1, paec,008,07.5 funcional, carga horária 1ª e 2ª tela, carga horária substituição f.17 (aulas livres), f.29 (aulas substituição ) F.13 papc,008,11.2.1- substit...

Resolução SE-86, de 28-11-2008 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para atendimento à demanda escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino A Secretária da Educação, considerando a necessidade de proporcionar melhores condições de organização e funcionamento das unidades escolares quanto ao número médio de alunos por classe, de forma a assegurar um funcionamento mais adequado e a efetiva melhoria da oferta e qualidade de ensino, resolve: Art. 1º a oferta de educação básica abrangerá os ensinos fundamental e médio e a modalidade de educação de jovens e adultos em ambos os níveis, preferencialmente, com a inclusão de alunos com deficiência. Art. 2º na organização do atendimento à demanda escolar nas escolas estaduais, sempre que houver disponibilidade de recursos físicos, deverão ser observados como critérios para organização e composição de classes/turmas os seguintes referenciais  quanto à média de alunos por classe: I - 30 alunos para as cla...

Assunto 1: Atualização de Cadastro Informamos que todas as Unidades Escolares devem atualizar o endereço de  todos  os alunos no sistema de cadastro (JCAA) até   28/08/2015 . Obs.: Todos os endereços devem constar com CEP válido. Assunto 2: "Não Comparecimento" e "Abandono" Comunicamos que a opção "NCOM" já está aberta para os alunos matriculados no 2º semestre. Lembrando que alunos que não compareceram nos 10 primeiros dias (após ato da matrícula) devem ser lançados como NCOM (opção 10.3.5)  e alunos que frequentaram  aulas e evadiram após algum período devem ser lançados na opção de ABANDONO (opção 10.3.1 – JCAA). Assunto 3: Ficha de Intenção - 2016 Conforme o Cronograma da Matrícula Antecipada 2016 e para melhor atendimento aos alunos, os responsáveis pelos alunos devem preencher o formulário de  solicitação de vaga para período noturno – Ensino Médio , que está disponível em nossa página,  clique aqui. Coleta de Cla...

CONFERÊNCIA DE FALTAS Solicitamos às escolas que verifiquem o pagamento dos professores de faltas justificadas e injustificadas, folha suplementar 24/07/2015 e folha normal 07 /08/2015,  pois foi pago para todos os que apresentavam faltas no mês de maio e junho.  Caso o professor não fez greve  teve a falta e recebeu, fazer formulário 17 para desconto  e entregar conforme cronograma. -=- Orientamos aos responsáveis pelo pagamento, que façam a conferência dos processamentos rejeitados antes da entrega do envelope, pois todos os meses tem escola que descobre o pagamento rejeitado depois do prazo . CONSULTAR PROCESSAMENTOS REJEITADOS MÊS  08/2015 F.2 (Alteração de U.A.) papc,008,11.2.1 e paec,008,07.5 eventos - transferência F.4 (CAF) papc,008,11.2.1  - F.5 – Administrativo   F.5 – Docentes papc,008,11.2.1 e consulta relatório internet papc,008,11.2.1 F.9 (Reassunção) papc,008,1...