Secretaria Escolar

 - Núcleo de Administração de Pessoal Assunto: Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas 2016 I)                Retransmitindo Orientações: “Pertinente ao Processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas/2016, foi constatado que o sistema de Inscrição – GDAE - não descontou o tempo de Unidade Escolar referente aos períodos de afastamentos com prejuízo de vencimentos, em desacordo com o disposto no Artigo 4º, parágrafo 9º, da Resolução SE 75/13.  Desta forma, informamos que o acerto deverá ser realizado pela Diretoria de Ensino, até às 18:00 horas do dia 08/01/2016, através da solicitação de recursos do sistema de Inscrição - GDAE, procedendo com a digitação do tempo correto no campo de Unidade Escolar, deduzindo-se o tempo de afastamento com prejuízo de vencimentos.” II)           Para o cumprimento do acima determinado, solicitamos às ...

Estágio Probatório   – 2013 Considerando a necessidade de atualizarmos as informações pertinentes ao assunto em tela, solicitamos informações por ofício das supostas pendências e c aso tenham sido sanadas, mencionar em ofício.      OBS.: Os dados apresentados foram retirados em observância ao que está no GDAE, que ainda está se ajustando. Por favor, verificar cada caso pontualmente. Podem ocorrer que professores estejam em estágio probatório em sua escola e não apareçam no GDAE, verifiquem se há esses casos e se concluíram as três etapas, se concluíram, encaminhar ofício para a Diretoria de Ensino para autuação do processo.       Não se esquecer de realizar as etapas de todos os professores em estágio probatório que concluíram a avaliação. Guardar sempre uma cópia em pasta própria (abrir uma pasta para cada servidor em estágio probatório independente do prontuário, onde ficarão arquivados os registros efetuados no períod...

Comunicado Rede de Suprimentos 2016, publicado no DOE de 30/12/2015, informando que a Rede de Suprimentos será aberta entre os dias 04 a 08-01-2016 para as escolas efetuarem as compras necessárias ao início do ano letivo de 2016, A Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação, tendo em vista o que lhe representaram a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - Cise e a Coordenadoria de Orçamento e Finanças - Cofi, sobre o funcionamento da Rede de Suprimentos, para atender as Diretorias de Ensino e as Escolas da rede pública estadual, Comunica:  1. Excepcionalmente a Rede de Suprimentos será aberta entre os dias 04 a 08-01- 2016 para as escolas efetuarem as compras necessárias ao início do ano letivo de 2016.  Os itens liberados neste período serão: produtos de limpeza, higiene, descartáveis, além de diário de classtonner, tinta para impressora e papel sulfite.  A partir de fevereiro, todos os demais itens serão liberados....

Considerando-se a necessidade de reposição de aulas não ministradas durante o período de paralisação ocorrida em 13/03 a 12/06/2015 e o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015 nas unidades escolares que não conseguiram cumprir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e as respectivas cargas horárias, exigidos pela Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, orientamos o que segue em relação as férias docentes. 1 – Os docentes ingressantes que entraram em exercício até 02/07/2014 com direito de usufruir 30 (trinta) dias de férias no mês de julho/2015, e que, no referido mês, não usufruíram férias por atuarem na reposição de aulas não ministradas durante o período de 03 a 12/06/2015, bem como não usufruíram a 1ª parcela de férias do ano de 2016 no mês de janeiro, em virtude de estar cumprindo o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar de 2015, deverão observar o que segue: a) 1ª parcela de 15 (quinze) dias de férias de 2015 deverá ser u...

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA Assunto 1: Manual de Instrução 012/2015 - Manutenção do Prédio - Dezembro de 2015   Segue, no arquivo anexo, o  Manual de Instrução FDE/DRA nº 012/2015 – Utilização da Verba e Elaboração da Prestação de Contas – Manutenção do Prédio e Equipamentos Escolares – Dezembro de 2015 ,   para conhecimento. ​ -  Instrução 012-2015 - Manutenção do Prédio 2015.pdf As verbas foram creditadas nas contas das APMs beneficiadas em  23/12/2015 , para serem utilizadas no período  de 23/12/2015  a  29/02/2016. CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA Assunto: Manutenção do Prédio - Dezembro de 2015 As verbas foram creditadas nas contas das APMs beneficiadas em 23/12/2015, para serem utilizadas no período de 23/12/2015 a 29/02/2016. A verba se destina exclusivamente à realização de pequenos reparos, consertos e serviços de manutenção predial preventiva, para melhorar as condiç...

  Assunto:   Relação de Alunos das Classes 2016      Informamos que se encontra disponível a opção “6.6” - RELAÇÃO DE ALUNOS DA CLASSE 2016 no Sistema Cadastro de Alunos.

DOE de 23-12-2015 – Seção I LEI COMPLEMENTAR Nº 1.277, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º - Ficam acrescentados os §§ 1º e 2º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, com a seguinte redação: “Artigo 6º - .......................................................  § 1º - Para suprir atividade docente da rede de ensino público estadual, os docentes poderão celebrar novo contrato de trabalho, observada a existência de recursos financeiros, com fundamento nesta lei complementar, decorridos 180 (cento e oitenta) dias do término do contrato.  § 2º - Quando o novo contrato de trabalho a que se refere o § 1º deste artigo tiver como contratados docentes indíge...

DOE de 23-12-2015 – Seção I  COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS  Comunicado CGRH nº 26, de 22/12 /2015  A Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, com base no artigo 60, § 3º, da Lei 10.261/68 e tendo em vista a publicação dos Atos de Remoção por União de Cônjuges e por Títulos de Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II do Quadro do magistério-QM/SE, comunica:  I - Os titulares de cargo removidos deverão assumir o exercício na unidade de destino no 1º dia letivo de 2016, quando serão desligados da origem.  II – Os removidos que estiverem em gozo de férias ou em licença na data prevista no inciso anterior, deverão comunicar esta situação ao superior imediato na unidade de destino e assumir o efetivo exercício no primeiro dia útil subsequente ao término do impedimento.  III - Os removidos que estejam afastados, designados ou nomeados em comissão junto a outro órgão/unidade deverão, no 1º dia letivo de 2016, as...

REPASSE DE RECURSO / COMUNICADO CISE COFI Nº 07/15 Segue abaixo, para conhecimento e providências cabíveis, Comunicado Conjunto CISE/ COFI nº 7 de 7/12/15, publicado no D.O.E. de 8/12/15, pg. 32 do Executivo – Seção I, que trata sobre  recursos para as APMs de todas as escolas com o crédito na conta Convênio FDE/APM da APM,, com o objetivo de preparar as unidades escolares para o ano letivo de 2016. A verba se destina exclusivamente à realização de pequenos reparos, consertos e serviços de manutenção predial preventiva, para melhorar as condições de atendimento aos alunos, professores e demais integrantes da unidade escolar, devendo priorizar os serviços de dedetização/ desratização, limpeza de caixa d’água, troca de filtro dos bebedouros e capinação. Pedimos atenção na leitura deste Comunicado quanto aos prazos de gasto (janeiro e fevereiro/2016) e de Prestação de Contas (até 30/04/16). Para a prestação de contas, favor observar as normas e disposições do Manual de ...

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO Assunto: Doações em ano eleitoral   Em atendimento aos questionamentos sobre doações de materiais considerados excedentes ou inservíveis em ano eleitoral, cabe informar que: 1.   Materiais em posse das Unidades Escolares è as doações podem ser feitas normalmente para as respectivas Associações de Pais e Mestres – APM; 2.   Materiais em posse das Diretorias de Ensino è as doações podem ser feitas ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, em qualquer período; 3.   Para doações às  Prefeituras Municipais  deve-se observar o disposto no Artigo 73 (Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais) da  Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 , que impede doações nos três meses que antecedem o pleito. NÚCLEO DE INF. EDUC. E TECNOLOGIA Assunto: Digitação de notas – SED  Tendo em vista a necessidade da digitação referente ao lançament...

  Assunto:   PDDE Interativo       Os Diretores que ainda não possuem senha, favor solicitá-la junto ao site do PDDE Interativo ( http://pdeinterativo.mec.gov.br/login.php ), conforme imagem ( anexo I ) .      Quanto aos já cadastrados, favor finalizar o diagnóstico, impreterivelmente,  até 29 de dezembro de 2015 .  -=- NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO Assunto: Férias dos servidores do QAE/QSE  Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos a serem adotados com relação às férias dos servidores (Quadro de Apoio Escolar – QAE, e Quadro Secretaria da Educação – QSE), em exercício na unidade escolar, esclarecemos: As férias anuais dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro Secretaria da Educação, em exercício na unidade escolar, poderão ser usufruídas de acordo com a escala que for aprovada pelo superior imediato, devendo o início do gozo ocorrer sempre em dia útil; As f...

Sei que ainda temos uma etapa a ser percorrida este ano e acredito que somos capazes de transpor os obstáculos, assumir e enfrentar as dificuldades que por ventura possamos encontrar pela frente. Sei que tudo terminará bem e já somos vencedores, pois conheço o nosso trabalho e o nosso caminhar. O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos, mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco. Quero agradecer a dedicação ao trabalho escolar, coragem com que se colocaram a meu lado, quando enfrentamos as adversidades, desafios e superações especialmente neste final de ano. Enfim, agradeço o companheirismo de toda a minha equipe durante a caminhada. Sei que ainda temos muito a percorrer e conto com o apoio de todos vocês nesta trajetória.   Desejo a todos um Natal de muito amor e um Ano Novo muito feliz, repleto de alegrias! Com carinho Maria Cecília

Considerando a suspensão da reorganização prevista para o ano letivo de 2016, segue abaixo orientações para todas as Unidades Escolares, sejam elas impactadas pela reorganização ou não.  - Está suspensa a divulgação do resultado do processo de compatibilização (definição/inscrição) para todas as UEs;  - Reabertura da Fase de Inscrição para alunos fora da Rede Pública, a partir de 14/12/2015 e durante todo ano letivo de 2016, lembrando que toda escola é posto de inscrição;  - As escolas que seriam impactadas pela reorganização (reorganizadas e/ou receptoras de grupos de alunos de escolas reorganizadas), terão todas as matrículas canceladas, as classes excluídas e o quadro-resumo zerado em 21/12/2015;  - O Núcleo de Matrícula incluirá um novo quadro-resumo; de acordo com a quantidade de alunos e classes. Projetaremos o quadro resumo que deverá ser analisado e aprovado pelos gestores;  - Toda demanda em continuidade de estudos deverá ser incluída novament...

OBSERVAÇÃO:  A) Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, e “O” com contratos celebrados em 2015, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino. Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino.                                 B) O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2016 poderá no período de 04 a 06-01-2016 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no...

1 - PDDE  2015 Reiterando informações das Redes nº402/2015 e 406/2015, e seguindo orientações dos Manuais de Instrução FDE/DRA nº 003/2015 – 008/2015 – 011/2015 e seus comunicados, solicitamos aos responsáveis pela prestação de contas dos repasses FDE que atentam para os prazos de utilização da verba, bem como da data de entrega da prestação na Diretoria de Ensino, que estão abaixo relacionadas: Manutenção do Prédio – 2015: ·         Utilização da Verba: Prazo: até 31/12/2015 ·         Prazo de entrega da Prestação de Contas na D.E.: até 15/01/2016 Escola da Família – 2015: ·         Utilização da Verba: Prazo: até 31/12/2015 ·         Prazo de entrega da Prestação de Contas na D.E.: até 15/01/2016 Tratamento de Efluentes – 2015: ·         Utilização da Verba: Prazo: até 31...

Avaliação de Desempenho de Professor Coordenador   O senhor Dirigente Regional de Ensino, solicita que os senhores diretores realizem a avaliação de desempenho do(s) Professor(es) Coordenador(es), segundo a Resolução SE Nº 75/2014  que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador: "Artigo 13 - Poderá haver recondução do Professor Coordenador, para o ano letivo subsequente, sempre que sua atuação obtiver aprovação, na avaliação de desempenho a ser realizada no mês de dezembro de cada ano, sendo que, na unidade escolar, a decisão da avaliação será conjunta, pela equipe gestora e pelo Supervisor de Ensino da unidade. § 1º - A decisão pela recondução, de que trata o caput deste artigo, será registrada em ata e justificada pela comprovação do pleno cumprimento das atribuições de Professor Coordenador. § 2º - A cessação da designação do docente, em decorrência da decisão por sua não recondução, deverá ocorrer na data de 31 de dezembro do ano que estiver ...

  Avaliação de desempenho de Professor responsável pela Sala de Leitura   O senhor Dirigente Regional de Ensino, solicita que os senhores diretores realizem a avaliação de desempenho do(s) Professor(es) responsável(is) pela Sala de Leitura, segundo a Resolução SE Nº 70/2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual:   "Artigo 6º - Caberá ao Diretor de Escola: V - avaliar, com os demais gestores da unidade escolar, ao final de cada ano letivo, o desempenho do docente no gerenciamento da sala/ambiente de leitura, ficando condicionada sua recondução para o ano subsequente, inclusive a do docente readaptado, aos resultados satisfatórios que venham a ser alcançados." ATA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA SALA AMBIENTE DE LEITURA