Secretaria Escolar

Comunicamos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC efetuou na 1ª semana de janeiro/2016 a transferência de recursos financeiros do PDDE/Educação Básica 2015, para as APMs das escolas jurisdicionadas a esta DER NT1, de acordo com a Resolução CD/FNDE 5, de 31-03-2014, que dispõe sobre a efetivação das transferências de recursos, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e fundamentação legal.  As unidades escolares deverão consultar o site do FNDE (www.fnde.gov.br), Programa/ PDDE/Consulta/Sistema/Relação de Unidades Executoras (REx) e Consultas OnLine/Liberação de Recursos. Deverão solicitar extrato bancário para confirmar o recebimento do repasse, atentando para as obrigações dos Artigos 13, 14 e 15 da Resolução CD/FNDE 10, de 18-04-2013.  Para a utilização dos referidos recursos, os Senhores deverão tomar ciência e providências necessárias, conforme dispõe o Comunicado COFI-CISE-1, publicado no DOE de 22-1-2016, o qual retransmitimos ...

Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura Núcleo de Finanças  ​​​​​​BOLETIM 43 - 22012015​ Assunto – Utilização a Verba do PDDE Educação Básica Senhores Diretores, Encaminha-se Comunicado COFI /CISE que dispõe sobre a utilização da verba PDDE Educação Básica, a qual foi creditada em 05 de Janeiro de 2016.  Pedimos, por gentileza, que se leia com atenção o Comunicado e que se faça o planejamento do uso dos recursos, tendo em vista os serviços e necessidades da Escola, bem como os itens prioritários listados pela COFI/CISE.  Cabe ressaltar que antes da realização da 1ª aquisição/contratação, é necessário redigir Ata do Conselho de Escola e Conselho da APM, na qual deve constar e fundamentar as decisões quanto os materiais que serão adquiridos e serviços que serão contratados. Encaminha-se também Manual para auxiliá-los na Consulta do repasse total e valores destinados para Custeio e Capital.  Favor imprimir a consulta e anexar à Prestação de C...

Gabinete  Assunto 1 – Relatório-síntese das atividades desenvolvidas na reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais no período de 13 de março a 12 de junho de 2015 referentes ao movimento grevista.  Tendo em vista solicitação CGBE de 26/01/2016 com vistas ao atendimento ao art. 3º da Res. SE 30, de 7-7-2015 que Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, solicitamos o preenchimento da planilha e encaminhamento da mesma no e-mail até 02/fev. -=- Assunto 2 – REUNIÃO DE PLANEJAMENTO REALIZADA NO DIA 27/01/2016  Considerando que não pudemos realizar um fechamento da reunião gostaríamos de enfatizar o cumprimento dos itens da pauta, que embora flexível contempla pontos imprescindíveis:   Acolhimento – Acolher os professores e alunos, em especial os novos, dar orientações das normas de convivê...

Ot atribuicao 2016 from Secretaria Estadual de Educação

  Anexo

Comunicamos que entre os dias 26 e 29/01 a opção de Inscrição por Deslocamento com e sem mudança de endereço estará disponível para novas inscrições.  Solicitamos que o novo prazo seja amplamente divulgado e as matrículas atendidas para que integrem a atribuição de classes/aulas em um 2º momento.   Período  26 a 29/01/2016  Motivo  Com e sem alteração no Quadro de Origem (endereço)  Relembrando que mesmo que a unidade não possuir vaga deve realizar o procedimento: - (Anexos:  Resolução SE 2,    Resolução SE 36 ,   Resolução SE 37 ,   Portaria Conjunta SEE   e Portaria SE 36)

NÚCLEO DE FREQUENCIA E PAGAMENTO Assunto:  Pagamento  mês/ano/referencia = Fevereiro/2016 O quadro abaixo é para ser consultado antes da entrega dos formulários, os documentos que vierem sem as devidas consultas serão devolvidos. 1= Fazer a consulta processamentos rejeitados mês ref. 01/2016, antes da entrega do envelope. 2= Fazer a consulta no SIPAF – relatório e consultar os apontamentos que foram confirmados pela Secretaria da Fazenda . 3= Os formulários 13 e 14 dos meses anteriores que não foram entregues em tempo hábil para digitação na Diretoria de Ensino deverão ser encaminhados para Secretária da Fazenda com Ofício justificando o atraso. 4= Fazer formulário  5 dos docentes que estão de férias na segunda quinzena de janeiro (férias referentes ao período de julho/15-rede nº 3/16 item 3): - colocar na observação "Férias indeferidas de julho/2015 – Greve e no período: - 15 dias 16 a 30/01/2016 - exercício 2015 ou - 10 dias 16 a 25/01/2016 – exercício 2015 ...

Enviamos abaixo, Comunicado COFI-CISE-1, de 21-1-2016 publicado no D.O.E. de 22/01/16, pg. 37 do Executivo Seção I, que trata sobre quais aquisições e serviços podem ser gastos/ contratados  com o recurso do “PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA/2016”, já creditado em conta específica no Banco do Brasil. Alertamos quanto aos procedimentos a serem seguidos e que, enquanto este recurso não estiver sendo gasto, o mesmo deverá estar em conta poupança/aplicação. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I - sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 São Paulo, pág – 37 Comunicado COFI-CISE-1, de 21-1-2016 Assunto: PDDE - 2016 Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura – CAF, Supervisores, Diretores de Escola Responsáveis pelo Programa PDDE Educação Básica - 2016 (1ª parcela de 2016). Considerando: a) O repasse dos recursos financeiros disponibilizados pelo MEC/FNDE às APM´s das Escolas Estaduais concluído em 20-01-2016, b) Os saldos rep...

Estamos encaminhando abaixo documento com informação sobre férias docentes. Favor analisar caso a caso, fazer as devidas anotações no prontuário do professor e se necessário enviar formulário 5 para pagamento ou estorno. CORREIO Título: Apontamentos de Férias Docentes Considerando-se a necessidade de reposição de aulas não ministradas durante o período de paralisação ocorrida em 13/03 a 12/06/2015 e o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015 nas unidades escolares que não conseguiram cumprir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e as respectivas cargas horárias, exigidos pela Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, orientamos o que segue em relação as férias docentes. 1 – Os docentes ingressantes que entraram em exercício até 02/07/2014 com direito de usufruir 30 (trinta) dias de férias no mês de julho/2015, e que, no referido mês, não usufruíram férias por atuarem na reposição de aulas não ministradas durante o perí...

Senhores Diretores e Gerentes de Organização Escolar.           1.1.   A Comissão de Atribuição de aulas inicia as orientações para o Processo de Atribuição de Aulas ano 2016, e solicita: ·          Leitura de todos os comunicados enviados pela DE durante o expediente (verificar constantemente, pois poderá ser enviado, a qualquer momento, Comunicado Extraordinário); ·          Organização de arquivo com todas as publicações e anexos enviados durante esse período (On-line e físico); ·          Releitura da Resolução SE nº 75/2013 que dispõe sobre o processo de Atribuição de Aula; ·          Somente após leitura da Resolução SE nº 75/2013, e reunião a ser realizada (conforme convocação abaixo), e se persistirem as dúvidas, a Comissão de atribuição...

Srs. Gerentes de Organização Escolar,      A fim de prestar maiores esclarecimentos a respeito do Decreto Nº. 61.800, de 12/01/2016 e Comunicado Conjunto CGRH-DPME, de 13/01/2016, reforçamos abaixo os itens que dependem de ação da unidade escolar:       ATENÇÃO:       Os servidores não deverão comparecer às perícias agendadas  até o dia 13.01.2016 .     1.1. Para o servidor cujo prazo de licença pleiteada, indicada pelo seu médico assistente no atestado ou relatório médico, já estiver expirado (o período da licença já terminou) ou o atestado médico não informar o número de dias de afastamento, a escola deverá providenciar:      a)     O servidor deverá apresentar em sua Unidade Administrativa o protocolo de agendamento e atestado médico original.   Somente estes dois documentos  deverão ser...

DOE de 22-01-2016 Seção I  COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  Comunicado Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do Programa PDDE/Educação Básica - 2015.  A Coordenadoria de Orçamento e Finanças comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC efetuou na 1ª semana de janeiro/2016 a transferência de recursos financeiros do PDDE/Educação Básica 2015, para as APMs das escolas jurisdicionadas a esta DER, de acordo com a Resolução CD/FNDE 5, de 31-03-2014, que dispõe sobre a efetivação das transferências de recursos, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e fundamentação legal.  As unidades escolares deverão consultar o site do FNDE (www.fnde.gov.br), Programa/PDDE/Consulta/Sistema/Relação de Unidades Executoras (REx) e Consultas OnLine/Liberação de Recursos. Deverão solicitar extrato bancário para confirmar o recebimento do repasse, atentando para as ...

Atribuição de aulas apeoesp from Secretaria Estadual de Educação

                                     Atribuição 2016 from Secretaria Estadual de Educação REUNIÃO DE DIRETORES DE ESCOLA   -  Anexos  - Resolução SE 70,   Resolução SE 01,   Resolução SE 02,   Resolução SE 04,   Resolução SE 05, Resolução SE 75 ,   Atualização de Dados     e Portaria Conjunta CGEB ​